STF forma maioria para condenar Bolsonaro e aliados por organização criminosa

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, nesta quinta-feira (11/9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por organização criminosa, no processo que apura uma suposta trama golpista.

Cármen Lúcia ainda continua a leitura de seu voto sobre os demais crimes atribuídos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao chamado “núcleo crucial” da investigação.

A Turma é formada por cinco ministros. Na terça-feira (9/9), o relator Alexandre de Moraes votou pela condenação de todos os oito acusados nos cinco crimes apontados pela PGR. No mesmo dia, Flávio Dino acompanhou o relator, mas sugeriu penas menores para Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.

Na quarta-feira (10/9), Luiz Fux abriu divergência: pediu a absolvição de seis dos réus e defendeu a condenação apenas do tenente-coronel Mauro Cid e do general Walter Braga Netto, ambos por tentativa de abolir o Estado democrático de direito. Com isso, já havia maioria para condenação dos dois por esse crime específico.

Nesta quinta-feira, a sessão começou apenas à tarde, às 14h, após a longa explanação de Fux na véspera, que durou quase 14 horas. O presidente do colegiado, Cristiano Zanin, ainda deve apresentar seu voto, possivelmente no mesmo dia.

Se houver tempo, a definição das penas  que podem chegar a até 43 anos de prisão em regime fechado — deve ocorrer ainda nesta sexta-feira (12/9). Caso contrário, a conclusão ficará para a semana seguinte.

Quem são os réus do “núcleo crucial”

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República (2019-2022), capitão reformado do Exército;

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin, delegado da PF e atual deputado federal;

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha, almirante de Esquadra;

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI, general da reserva;

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel;

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa, general do Exército;

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general da reserva, candidato a vice em 2022.

Crimes em julgamento

Os oito são acusados de:

• Abolição violenta do Estado democrático de direito;

• Golpe de Estado;

• Organização criminosa;

• Dano qualificado ao patrimônio da União;

• Deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, por ser deputado federal, o STF só analisa agora três acusações: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa. Os demais crimes ficarão para ser julgados ao fim de seu mandato.