Lula nega crise entre governo e Congresso e defende diálogo sobre o IOF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou, nesta sexta-feira (4), que haja uma “guerra” entre o governo federal e o Congresso Nacional, em meio à recente tensão provocada por divergências em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração foi feita durante cerimônia de anúncio de investimentos da Petrobras, em Duque de Caxias (RJ).

“Deixa eu falar uma coisa para o Congresso, porque parece que tem uma guerra entre o governo e o Congresso. Eu sou muito agradecido à relação que eu tenho com o Congresso Nacional. Até agora, nesses dois anos e meio, o Congresso aprovou 99% das coisas que nós mandamos ao Congresso”, afirmou Lula em seu discurso.

O presidente reforçou que eventuais divergências são naturais e parte do processo democrático. “Quando tem uma divergência, é bom. Sabe por quê? Porque a gente senta na mesa, vai conversar e resolver. O governo pensa uma coisa, o Congresso tá pensando outra. Nós vamos resolver isso numa mesa de negociação.”

STF determina audiência de conciliação sobre IOF

Pouco antes do pronunciamento de Lula, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão temporária dos decretos editados tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo que tratam da alíquota do IOF. A decisão inclui os decretos presidenciais que aumentavam o imposto e o decreto legislativo que os suspendeu.

Na mesma decisão, o ministro agendou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho, às 15h, na sede do STF. O encontro deve reunir representantes da Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Procuradoria-Geral da República (PGR) e Advocacia-Geral da União (AGU).

Moraes afirmou que o impasse gerou um “indesejável embate entre as medidas do Executivo e Legislativo”, e que há fortes indícios de que ambos os lados tenham ultrapassado os limites constitucionais. “Verifica-se que tanto os decretos presidenciais, por séria e fundada dúvida sobre eventual desvio de finalidade para sua edição, quanto o decreto legislativo, por incidir em decreto autônomo presidencial, aparentam distanciar-se dos pressupostos constitucionais exigidos para ambos os gêneros normativos”, escreveu o ministro.

Com isso, ficam mantidas temporariamente as alíquotas do IOF nos patamares anteriores às alterações, até que haja um entendimento entre os Poderes ou nova decisão do STF.