ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha terá novo aumento a partir de 2026

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre gasolina, diesel e gás de cozinha sofrerá reajuste em todo o país a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida foi oficializada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, por meio de ato normativo publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (8).

Será o segundo aumento em menos de um ano, já que em fevereiro de 2025 o tributo também passou por ajustes.

Reajustes definidos

• Gasolina e etanol anidro: acréscimo de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,57;

  

• Diesel: alta de R$ 0,05 por litro, chegando a R$ 1,17;

• Gás de cozinha (GLP): aumento de R$ 1,05 sobre o valor final.

Impacto nos preços

Embora a decisão não esteja relacionada à política de preços da Petrobras, os novos valores do ICMS serão incorporados à composição final de preços e devem pesar no bolso dos consumidores.

O Confaz, formado por representantes dos governos federal e estaduais, justifica o ajuste como parte do modelo unificado de tributação criado em 2023, que estabeleceu valores fixos do ICMS sobre combustíveis em vez da cobrança por alíquota percentual.

Repercussão

Especialistas do setor avaliam que, somados ao custo de distribuição, margens de lucro e cotações internacionais do petróleo, os reajustes podem gerar um novo ciclo de alta nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha em 2026, com impacto direto na inflação e no orçamento das famílias brasileiras.