Governo de Minas divulga calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026

O Governo de Minas Gerais publicou, nesta terça-feira (2/12), no Diário Oficial, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 nas repartições públicas estaduais. Assim como nos anos anteriores, o documento reúne feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo, preservando o funcionamento dos serviços considerados essenciais. A publicação foi assinada pelo secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro.

Segundo Aro, a divulgação antecipada tem o objetivo de facilitar o planejamento interno dos órgãos estaduais. “Planejamento é fundamental para que o estado funcione com eficiência, sem prejuízo ao atendimento da população”, afirmou.

Para 2026, estão previstos 12 feriados, sendo dez nacionais e dois municipais, além de 12 dias de ponto facultativo. Logo no início do ano, os servidores terão o feriado nacional de 1º de janeiro, que cairá em uma quinta-feira, seguido de ponto facultativo no dia 2 de janeiro.

Entre os pontos facultativos, estão incluídos os dias 16 e 17 de fevereiro, referentes ao Carnaval, e o dia 18 de fevereiro, marcado pela Quarta-feira de Cinzas. O ponto facultativo do Dia do Servidor Público será em 30 de outubro.

Os feriados municipais considerados no calendário incluem o dia 15 de agosto, data da Assunção de Nossa Senhora celebrada em Belo Horizonte e em outras cidades mineiras, e o dia 8 de dezembro, dedicado à Imaculada Conceição.

O comunicado reforça que permanecem em funcionamento os serviços essenciais, como os de natureza médico-hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde, as unidades de urgência e emergência do Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais, as atividades relacionadas ao ciclo do sangue da Fundação Hemominas e do Laboratório Central da Fundação Ezequiel Dias.

Também seguem operando os serviços de segurança pública, as Unidades de Atendimento Integrado (UAI), os serviços da Fundação TV Minas e os Museus, considerados imprescindíveis conforme avaliação das autoridades competentes.