Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar ao STF e cita risco de agravamento de saúde

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quarta-feira (11/02) um novo pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que seja concedida prisão domiciliar em caráter humanitário. Bolsonaro está detido na chamada Papudinha, batalhão da Polícia Militar localizado ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

No documento enviado ao Supremo, os advogados afirmam que o ex-presidente enfrenta um quadro de “multimorbidade grave, permanente e progressiva”, com risco de descompensação súbita e eventos potencialmente fatais. A estratégia da defesa é reforçar que, mesmo com adaptações feitas no local de custódia, a permanência no presídio representaria risco maior do que o tratamento em ambiente domiciliar estruturado.

O novo pedido ocorre após a divulgação, na última sexta-feira (6), de laudo médico elaborado pela Polícia Federal a pedido de Moraes. A perícia apontou que Bolsonaro necessita de cuidados especiais e apresenta risco de queda, mas concluiu que não há necessidade de transferência hospitalar. O documento também registrou que as doenças crônicas do ex-presidente estão sob controle, recomendando acompanhamento regular e medidas preventivas para evitar complicações.

A expectativa de aliados era de que o laudo reforçasse a solicitação de prisão domiciliar. Como a conclusão não indicou a necessidade de internação, a defesa decidiu reiterar o pleito com novos argumentos técnicos. No pedido mais recente, foram anexados parecer do médico Claudio Birolini e relatório do fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas.

Segundo Birolini, o quadro clínico de Bolsonaro é de “alta complexidade”, com vulnerabilidade crônica e progressiva e riscos cardiovascular, pulmonar, infeccioso e funcional. O médico cita ainda o uso contínuo de medicamentos como anti-hipertensivos, antidepressivos e anticonvulsivantes — estes últimos utilizados para controle de crises de soluço. De acordo com o parecer, a apneia do sono associada à instabilidade postural aumentaria o risco de quedas.

A defesa sustenta que, apesar das adaptações na Papudinha, o ambiente prisional impõe limitações estruturais e depende de “arranjos contingentes e de difícil manutenção no tempo”. Para os advogados, a prisão domiciliar permitiria maior previsibilidade no tratamento, continuidade terapêutica e resposta mais rápida a eventuais intercorrências médicas.

Os advogados também citam como precedente o caso do ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar humanitária concedida por Moraes em maio do ano passado. À época, embora houvesse entendimento de que o tratamento poderia ocorrer no sistema prisional, a gravidade do quadro clínico, a idade e a necessidade de acompanhamento especializado pesaram na decisão.

O tema já havia sido mencionado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em conversa com Moraes, em janeiro. Na ocasião, o ministro teria destacado que o caso de Collor envolvia diagnóstico de Parkinson e risco de quedas.

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, Bolsonaro completou seis meses de detenção no início de fevereiro. Ele foi transferido para a Papudinha após violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, em novembro do ano passado. Antes disso, cumpria prisão domiciliar em sua residência no Jardim Botânico, em Brasília.

O pedido agora aguarda decisão do relator no STF.