Justiça inglesa considera BHP responsável pelo rompimento da barragem de Mariana
O Tribunal Superior de Londres considerou a BHP, acionista da Samarco, responsável objetiva e por negligência grave pelo rompimento de Mariana. A ação, com 620 mil autores, reivindica R$ 230 bilhões. A BHP irá recorrer.
Kauan Henrique
A Justiça da Inglaterra considerou a mineradora BHP, uma das acionistas da Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais o maior desastre socioambiental da história do Brasil. A decisão foi divulgada pelo Tribunal Superior de Londres na manhã desta sexta-feira (13).
A definição sobre o valor total das indenizações será feita em outro julgamento, previsto para outubro de 2026.
Decisão aponta responsabilidade objetiva e negligência grave
Segundo o tribunal britânico, a BHP tem responsabilidade direta no colapso da barragem, sendo enquadrada como responsável objetiva. Isso significa que a empresa deve responder pelos danos ambientais e sociais independentemente de culpa, por estar diretamente ligada à atividade que gerou o impacto.
Além disso, a decisão afirmou que houve negligência grave: a mineradora ignorou alertas técnicos, deixou de realizar estudos considerados essenciais e permitiu o alteamento da barragem mesmo diante de sinais evidentes de risco.
Para a Justiça inglesa, a BHP tinha controle e influência suficientes sobre a operação para ter evitado o desastre o que não ocorreu.
Mais de 620 mil autores na ação
A ação no Reino Unido reúne cerca de 620 mil autores, incluindo pessoas, comunidades, empresas, igrejas e municípios. O grupo reivindica aproximadamente R$ 230 bilhões em indenizações.
O tribunal reconheceu a validade das quitações assinadas no Brasil por pessoas que já receberam compensações. Isso deve reduzir os valores finais das ações no Reino Unido.
Posicionamento da mineradora
Em nota, a BHP informou que vai recorrer da decisão e reafirmou seu compromisso com a reparação no Brasil.
Desde 2015, BHP, Vale e Samarco afirmam já ter destinado US$ 13,4 bilhões para ações de compensação e reparação, incluindo um acordo firmado em 2024 com autoridades brasileiras no valor de R$ 170 bilhões (US$ 32 bilhões). Mais de 610 mil pessoas foram indenizadas cerca de 240 mil delas também fazem parte da ação britânica.
A mineradora argumenta que o processo no Reino Unido é duplicativo, já que mecanismos de compensação estão previstos no acordo brasileiro.
Como foi o julgamento
A primeira fase do julgamento ocorreu entre outubro de 2024 e março deste ano. Especialistas técnicos e jurídicos foram ouvidos, além de testemunhas e peritos.
A defesa das vítimas, conduzida pelo escritório Pogust Goodhead, sustentou que a BHP tinha conhecimento dos riscos estruturais da barragem. Segundo os advogados, a empresa recebeu “sinais de alerta” pelo menos seis anos antes do rompimento, ocorrido em 2015. A BHP nega essa afirmação.
