TCE-SP realiza operação-surpresa em 300 farmácias municipais para fiscalizar gestão de medicamentos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realiza nesta quinta-feira (7) uma operação-surpresa para verificar a gestão de medicamentos e o funcionamento das farmácias municipais em 300 cidades do estado. A ação, que começou às 8h, mobiliza cerca de 380 auditores de controle externo, que vistoriarão simultaneamente as unidades farmacêuticas.

Durante a fiscalização, os auditores analisam o controle de entrada e saída de medicamentos, armazenamento, validade dos produtos, além de potenciais falhas que possam causar desabastecimento ou duplicidade na retirada de remédios. As condições sanitárias e estruturais das farmácias também estão sob análise, incluindo higiene, controle de temperatura e umidade, proteção contra pragas e descarte correto de resíduos. Outro ponto de atenção é a presença de farmacêuticos responsáveis durante o funcionamento das unidades.

Irregularidades já identificadas

Algumas farmácias municipais já apresentaram problemas graves:

São José do Rio Pardo: infiltração, forro danificado, depósito de cadeiras, fila de espera e falta de funcionários.

Francisco Morato (USF Jardim Arpoador): início do atendimento fora do horário, com portas abertas somente às 8h10, em vez das 7h.

Itapecerica da Serra (UBS Jardim Jacira): pontos de mofo no teto, geladeira quebrada.

Sorocana (UBS e PA Laranjeiras): medicamentos controlados sem segurança, armário com fechadura quebrada e porta improvisada com caixa de papelão.

Vargem Grande do Sul: goteiras no almoxarifado protegidas apenas por lona.

Jacupiranga: ar-condicionado antigo com falhas, desligado na maior parte do tempo.

Ituverava (Farmácia Municipal Madalena Mota): falhas estruturais.

Santo Antônio da Alegria: mofo no estoque de medicamentos.

Jacareí: infiltração e mofo nas paredes da área de armazenamento.

Itapetininga: gerador com instalação pendente há mais de um ano.

O TCE-SP informou que também avalia o cumprimento de regras de atendimento preferencial para idosos, gestantes e pessoas com deficiência, além da regularidade do cadastramento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

A operação é realizada sem aviso prévio. Os auditores preenchem questionários eletrônicos em tempo real e enviam fotos e vídeos das irregularidades para uma central de monitoramento na capital. Um balanço preliminar com os principais problemas deve ser divulgado ao final do dia.

Desde 2016, o TCE-SP já realizou 54 operações-surpresa em diversas áreas, como merenda escolar, transporte, creches, obras públicas e unidades de saúde, reforçando o compromisso com a transparência e a fiscalização no serviço público estadual.