Prefeitura de Santa Rita de Caldas é multada em mais de R$ 82 mil por descarte irregular de lixo
Kauan Henrique
A Prefeitura de Santa Rita de Caldas foi multada em mais de R$ 82 mil após o descarte irregular de lixo ser flagrado pela Polícia Militar do Meio Ambiente na zona rural do município. O flagrante ocorreu no bairro da Prata, após uma denúncia anônima.
No local, os policiais encontraram pneus, sacos plásticos, móveis velhos e entulhos despejados de forma inadequada em uma vala sem impermeabilização ou estrutura para triagem. Segundo a corporação, o descarte fere resoluções estaduais e federais sobre licenciamento ambiental e o gerenciamento de resíduos sólidos.
Diante da situação, foi lavrado um auto de infração contra a Prefeitura por prática de atividade potencialmente poluidora sem a devida licença ambiental. Além da multa, o município também foi notificado pelo Ministério Público e tem um prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos formais.
Em entrevista à EPTV, o prefeito Edvan Lopes afirmou que o local foi utilizado de forma emergencial para o descarte de resíduos da construção civil, devido à lotação e ao vencimento do contrato com o espaço anteriormente utilizado. Ele destacou ainda que o novo terreno está em processo de regularização.
A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar se houve crime ambiental no caso.
Fonte: André Vince Portal da Cidade e EPTV
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