Moraes autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratar uma broncopneumonia.

A decisão atende a um pedido da defesa, com aval da Procuradoria-Geral da República, e prevê reavaliação do quadro ao fim do período. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e havia cumprido 119 dias de prisão.

Segundo Moraes, o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação, que pode levar de 45 a 90 dias em casos de pneumonia em idosos. O ex-presidente deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de usar celulares, redes sociais ou qualquer meio de comunicação.

Até a internação, Bolsonaro estava detido no Complexo da Papuda, em Brasília, onde, segundo o ministro, recebia atendimento médico frequente, visitas e assistência jurídica e religiosa.

O boletim médico mais recente aponta evolução favorável do quadro clínico, com possibilidade de saída da UTI. A decisão considera que a prisão domiciliar temporária é a medida mais adequada para garantir a recuperação do ex-presidente.