Meta e Google começam a ser julgados nos EUA por supostos danos à saúde mental

A Meta e o Google começam a ser julgados nesta semana no Tribunal Superior da Califórnia, nos Estados Unidos, acusados de contribuir para uma crise de saúde mental entre adolescentes por meio das plataformas Instagram e YouTube. O caso é considerado um marco jurídico e pode abrir precedentes para milhares de outras ações semelhantes em tramitação no país.

O processo foi movido por uma jovem de 19 anos, identificada como K.G.M., que afirma ter desenvolvido vício nas redes sociais ainda quando era menor de idade, em razão do design dos aplicativos. Segundo a ação, o uso intensivo das plataformas agravou seu quadro de depressão e gerou pensamentos suicidas, motivando o pedido de responsabilização das empresas.

De acordo com a acusação, os danos teriam sido causados por escolhas intencionais de design feitas pelas plataformas para torná-las mais viciantes para crianças e adolescentes, com o objetivo de aumentar o tempo de uso e, consequentemente, os lucros. Esta é a primeira de uma série de ações judiciais que devem ir a julgamento em 2026 e que tratam do que os autores chamam de “vício em redes sociais entre jovens”.

Segundo o advogado da autora, Matthew Bergman, esta será a primeira vez que grandes empresas de tecnologia terão de se defender em um tribunal por supostos danos causados por seus produtos. Ele afirmou que o julgamento submeterá as companhias a um nível de escrutínio maior do que o enfrentado em audiências no Congresso norte-americano e que o tema deve chegar à Suprema Corte dos Estados Unidos em breve.

O júri deverá decidir se Meta e Google agiram com negligência ao oferecer produtos que teriam prejudicado a saúde mental de K.G.M. e se o uso das plataformas teve impacto maior do que outros fatores, como conteúdos publicados por terceiros ou circunstâncias pessoais fora do ambiente digital.

Um dos pontos centrais do processo envolve uma lei federal que, em geral, isenta plataformas digitais de responsabilidade pelo conteúdo publicado por usuários. As empresas alegam que essa legislação as protege de ações como a movida por K.G.M. Especialistas avaliam que uma eventual decisão desfavorável às companhias pode enfraquecer essa defesa jurídica, utilizada há décadas pelas big techs.

Executivos das empresas, incluindo o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, devem depor ao longo do julgamento, que pode durar de seis a oito semanas. Especialistas comparam o caso aos processos contra a indústria do tabaco nos Estados Unidos, que culminaram em um acordo histórico em 1998, com o pagamento de bilhões de dólares em custos de saúde e restrições ao marketing voltado a menores.

Na defesa, a Meta deve argumentar que seus produtos não foram a causa dos problemas de saúde mental relatados pela autora. Já o Google sustenta que o YouTube possui características diferentes de redes sociais como Instagram e TikTok e, por isso, não deve ser enquadrado da mesma forma.

Inicialmente, TikTok e Snapchat também figuravam como rés na ação, mas firmaram acordos extrajudiciais e ficaram fora do julgamento. A ByteDance, controladora do TikTok, fechou acordo na última segunda-feira (26), enquanto o Snapchat chegou a um entendimento no dia 20 de janeiro. Os termos dos acordos não foram divulgados.