Fiscalização encontra irregularidades em nove postos de combustíveis em Poços de Caldas
Uma fiscalização realizada em Poços de Caldas (MG) encontrou problemas em nove postos de combustíveis da cidade. A operação foi feita pelo Procon em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG).
Entre as principais irregularidades, foi constatado que alguns postos estavam entregando menos combustível do que o mostrado na bomba. Em alguns casos, a diferença chegava a 224 mililitros por litro, o que representa um prejuízo direto para quem abastece achando que está pagando pela quantidade certa.
Também foram encontrados problemas nos equipamentos usados para medir a qualidade do etanol. Havia mangueiras desgastadas, peças das bombas fora do padrão exigido e até produtos vencidos sendo vendidos nas lojas de conveniência dos postos.
Além disso, alguns estabelecimentos não tinham o Código de Defesa do Consumidor disponível, o que é obrigatório por lei.
De acordo com o assessor jurídico do Procon, Tiago Luis Correa, quando uma irregularidade é encontrada, o posto já recebe um auto de infração e uma multa. O dono do estabelecimento é informado no momento e tem um prazo para se defender e corrigir os problemas. Se isso não for feito, a multa pode ser mantida e, em casos mais graves, o posto pode até perder o alvará de funcionamento.
A multa aplicada leva em conta o tamanho e a capacidade financeira de cada posto.
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