Fiscalização encontra irregularidades em nove postos de combustíveis em Poços de Caldas
Kauan Henrique
Uma fiscalização realizada em Poços de Caldas (MG) encontrou problemas em nove postos de combustíveis da cidade. A operação foi feita pelo Procon em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG).
Entre as principais irregularidades, foi constatado que alguns postos estavam entregando menos combustível do que o mostrado na bomba. Em alguns casos, a diferença chegava a 224 mililitros por litro, o que representa um prejuízo direto para quem abastece achando que está pagando pela quantidade certa.
Também foram encontrados problemas nos equipamentos usados para medir a qualidade do etanol. Havia mangueiras desgastadas, peças das bombas fora do padrão exigido e até produtos vencidos sendo vendidos nas lojas de conveniência dos postos.
Além disso, alguns estabelecimentos não tinham o Código de Defesa do Consumidor disponível, o que é obrigatório por lei.
De acordo com o assessor jurídico do Procon, Tiago Luis Correa, quando uma irregularidade é encontrada, o posto já recebe um auto de infração e uma multa. O dono do estabelecimento é informado no momento e tem um prazo para se defender e corrigir os problemas. Se isso não for feito, a multa pode ser mantida e, em casos mais graves, o posto pode até perder o alvará de funcionamento.
A multa aplicada leva em conta o tamanho e a capacidade financeira de cada posto.
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