Decreto oficializa a proibição do uso de celulares nas escolas

Jan 13, 2025 - 18:48
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Decreto oficializa a proibição do uso de celulares nas escolas

O atual presidente da República, Lula (PT), sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que confirma a proibição do uso de smartphones nas escolas de todo o Brasil. Com a nova lei, alunos, sejam eles de escolas privadas ou públicas, se tornam isentos do direito do uso de celulares durante as aulas, e até mesmo de intervalos como recreios.

A nova lei entra em vigor a partir da data de publicação, e deve ser regularizada em um período de 30 dias úteis.  O ministro da educação, Camilo Santana, afirmou que a pasta tem como ideia uma série de ações para engajar gestores escolares, professores, as famílias e os alunos. A campanha nacional inclui guia para secretarias, aos pais, planos de aulas e apoio aos grêmios escolares.

A nova lei vale para estudantes de todas as etapas de educação, incluindo ensino fundamental e  médio. Apesar da proibição, o uso de celulares ainda está permitido, desde que seja para motivos específicos, como no caso de garantia de inclusão ou até mesmo para atender condições de saúde exclusivas de alguns estudantes.

O Brasil segue o exemplo de outros países que já entraram com essa nova estratégia em suas redes de ensino. De acordo com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), um a cada quatro países já optou pela proibição. Estão nessa lista países bem desenvolvidos, como a Finlândia e a Suíça, além da pioneira da ideia, França.

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