Espanha quer proibir redes sociais para menores de 16 anos e responsabilizar big techs criminalmente

O governo da Espanha pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e endurecer a responsabilização das plataformas digitais. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3/2) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, durante a Cúpula Mundial de Governos, realizada em Dubai.

Segundo Sánchez, a proposta prevê a criação de sistemas rigorosos de verificação de idade, indo além dos mecanismos atuais. “As plataformas precisarão implementar sistemas eficazes de verificação de idade, não apenas caixas de seleção, mas barreiras reais que funcionem”, afirmou.

O primeiro-ministro fez duras críticas ao ambiente digital ao qual crianças e adolescentes estão expostos. Para ele, as redes sociais se tornaram um espaço de “vício, abuso, pornografia, manipulação e violência”. “Hoje, nossos filhos estão expostos a um espaço que nunca foi pensado para que eles navegassem sozinhos. Não vamos mais aceitar isso”, declarou.

Além da restrição etária, Sánchez anunciou mudanças na legislação para responsabilizar diretamente os executivos das empresas de tecnologia. “Os CEOs dessas plataformas enfrentarão responsabilidade criminal por não removerem conteúdo ilegal ou que incite o ódio”, disse. A medida visa aumentar a pressão sobre as big techs para que combatam violações cometidas em seus próprios ambientes digitais.

A proposta integra um pacote de cinco ações concretas que, segundo o premiê, começarão a ser aprovadas a partir da próxima semana. A iniciativa, no entanto, enfrenta obstáculos políticos: Sánchez não possui maioria no Parlamento e tem encontrado dificuldades para garantir apoio suficiente para aprovar novas leis.

A Espanha segue uma tendência internacional. Em dezembro, a Austrália abriu caminho para a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos. Outros países europeus, como França e Portugal, também discutem medidas semelhantes para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O debate sobre limites, responsabilidades e segurança nas redes sociais ganha força globalmente e coloca as plataformas tecnológicas sob crescente pressão de governos e da sociedade.