Projeto propõe reserva de terras raras no Planalto de Poços de Caldas

Um projeto de lei apresentado neste mês na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma reserva nacional de terras raras no Planalto Vulcânico de Poços de Caldas, área que inclui Andradas e outros 28 municípios da região.

A proposta determina que a autorização para pesquisa e exploração desses minerais estratégicos fique sob responsabilidade do Governo Federal. O texto define como terras raras as substâncias minerais que contenham lantanídeos, escândio e ítrio, independentemente da forma mineralógica, seja concentrado ou composto intermediário.

O Brasil figura entre os países com maiores reservas desses minerais no mundo, sendo que parte significativa está localizada no Planalto Vulcânico de Poços de Caldas. A área possui potencial para atender cerca de 20% da demanda global.

De acordo com o projeto, a pesquisa, lavra e exploração só poderão ocorrer mediante decisão do Poder Executivo Federal. Entre os critérios estabelecidos estão a agregação de valor no país e o encadeamento produtivo responsável, além de transparência, rastreabilidade e controle dos insumos e rotas de beneficiamento, prevenção de passivos ambientais e gestão de risco geoquímico e radioativo.

O texto também prevê a suspensão imediata de processos em andamento relacionados à exploração de terras raras na região. Caso a proposta seja aprovada, a reserva abrangerá 18 municípios mineiros e 11 paulistas.

Em Minas Gerais, além de Andradas, integram a lista Alfenas, Areado, Bandeira do Sul, Borda da Mata, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Campestre, Divisa Nova, Ibitiúra de Minas, Ipuiúna, Muzambinho, Ouro Fino, Poços de Caldas, Santa Rita de Caldas, Senador José Bento e Serrania.

No estado de São Paulo, a área prevista inclui Águas da Prata, Caconde, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Itobi, Mococa, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.