Deputada pede afastamento de Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da CBF

A deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), conhecida como Daniela do Waguinho, protocolou na noite desta segunda-feira (6) uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A parlamentar também solicita a revisão do acordo homologado pelo próprio STF em fevereiro deste ano, que havia encerrado uma ação judicial questionando o processo eleitoral da entidade.

A principal base da solicitação é um laudo técnico que aponta possível falsificação da assinatura do ex-presidente da CBF, Coronel Antônio Carlos Nunes, no documento que sustentou o acordo. Segundo a petição, Nunes, que foi vice de Ednaldo Rodrigues, não teria assinado o acordo de forma consciente ou em plenas condições mentais. A perícia grafotécnica, anexada ao pedido, afirma que há “dúvidas razoáveis acerca da autenticidade da assinatura”.

Além disso, o documento menciona um laudo médico datado de 2023 e assinado por Jorge Pagura, chefe do departamento médico da CBF, que atestava que Coronel Nunes “não detinha condições físicas e cognitivas para expor seu aceite a qualquer condição que lhe fosse apresentada”.

O relator do caso no STF é o ministro Gilmar Mendes, que ainda vai analisar os novos elementos e decidir se o acordo pode ser anulado com base no artigo 168 do Código Civil, que permite a anulação de negócios jurídicos firmados sem plena capacidade legal das partes envolvidas.

A CBF se manifestou por meio de nota oficial às 14h40 desta terça-feira, reafirmando a legalidade do processo: “A CBF enfatiza que todos os atos relacionados ao acordo mencionado foram conduzidos dentro da legalidade e com a participação de representantes devidamente legitimados. O processo foi legítimo e teve acordo homologado.”

O acordo em questão foi assinado por cinco dirigentes, incluindo Coronel Nunes, e reconhecia a legalidade da eleição de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF, ocorrida em março de 2022. Em 24 de março deste ano, Ednaldo foi reeleito por aclamação para um novo mandato, que vai de 2026 a 2030.

A perícia anexada à ação foi encomendada pelo vereador Marcos Dias (Podemos-RJ), que também levou o caso ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A autora do laudo é Jacqueline Tirotti, do escritório Tirotti Perícias Judiciais e Avaliações, que tem histórico controverso: o mesmo escritório foi responsável por laudos questionados em outros casos de grande repercussão, como o da apresentadora Ana Hickmann, que contestou a autenticidade de sua assinatura em um contrato, e do padre Júlio Lancelotti, acusado injustamente de pedofilia em vídeo considerado autêntico pela perícia.

Agora, caberá ao STF decidir se há elementos suficientes para anular o acordo que mantém Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF, reacendendo uma disputa que parecia encerrada no início do ano.