Corte orçamentário ameaça funcionamento de radares em rodovias federais

Os radares de fiscalização eletrônica das rodovias federais que cortam Andradas e demais regiões do país correm risco de serem desativados nos próximos dias. O motivo é a falta de recursos no orçamento federal, que compromete diretamente a continuidade do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV), coordenado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O alerta foi feito pela própria diretoria do DNIT ao Ministério dos Transportes, informando que os contratos que garantem o funcionamento da rede nacional de radares estão em situação de "iminente paralisação" por insuficiência de verba. O impacto é nacional, mas afeta diretamente as estradas que cortam o Sul de Minas e a região de Andradas, onde os dispositivos são essenciais para reduzir acidentes e coibir o excesso de velocidade.

Redução drástica no orçamento

No início de 2024, o DNIT solicitou ao Governo Federal R$ 364,1 milhões para garantir a continuidade do programa, mas apenas R$ 43,36 milhões foram liberados – o que representa um corte de 88% em relação ao valor pleiteado. Desde março, o órgão tem enviado alertas formais solicitando uma recomposição emergencial de ao menos R$ 114,6 milhões, valor considerado mínimo para manter a rede operando parcialmente até o fim do ano.

A falta de recursos tem comprometido ações de monitoramento e autuação de infrações, como excesso de velocidade e avanço de sinal, realizadas por meio dos equipamentos instalados em pontos estratégicos das rodovias federais brasileiras.

Negociação em andamento

Em nota oficial, o DNIT e o Ministério dos Transportes informaram que estão em diálogo com a Casa Civil para buscar soluções orçamentárias que permitam a continuidade dos serviços de fiscalização eletrônica.

“O processo segue em análise pelas instâncias responsáveis, e medidas estão sendo tomadas para evitar a paralisação dos equipamentos”, afirmou o comunicado.

Impactos para motoristas e segurança viária

Caso o sistema de radares seja, de fato, interrompido, especialistas alertam para um aumento no número de acidentes e de infrações nas rodovias, especialmente em trechos críticos já mapeados pelo DNIT e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Além disso, a paralisação dos radares pode significar uma queda significativa na arrecadação de multas e comprometer ações educativas e preventivas de segurança no trânsito.

Contexto do corte

O bloqueio de recursos faz parte de um ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal em maio deste ano, que resultou em um contingenciamento de R$ 31,3 bilhões do orçamento da União. O setor de infraestrutura e transportes foi um dos mais afetados pelas restrições orçamentárias.