Contrabando de canetas emagrecedoras vira alerta de saúde pública

O uso crescente de canetas emagrecedoras no Brasil ultrapassou limites legais e passou a representar um risco à saúde pública. Medicamentos proibidos no país estão sendo contrabandeados do Paraguai e vendidos sem receita médica, sem controle sanitário e fora das exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os produtos são comercializados de forma irregular em ruas, redes sociais, aplicativos de mensagens e até por meio de anúncios improvisados, alguns com estratégias chamativas de divulgação. Em um flagrante registrado em Porto Alegre, um vendedor afirmou não exigir prescrição médica e relatou adquirir entre 40 e 60 caixas por compra.

Em nota, a Anvisa reforçou que medicamentos sem registro no Brasil não podem ser comercializados. A única exceção prevista é a importação excepcional feita por pessoa física, destinada ao tratamento próprio e mediante prescrição médica.

Uma investigação do programa Fantástico mostrou que, no Paraguai, laboratórios promovem abertamente canetas emagrecedoras vetadas no mercado brasileiro. Em Ciudad del Este, as negociações ocorrem inclusive nas ruas. Segundo as autoridades, o esquema de contrabando é estruturado, com grupos de mensagens usados para monitorar fiscalizações, cujo acesso pode custar até R$ 100.

De acordo com a delegada Milena, casos que envolvem falsificação ou adulteração desses medicamentos configuram crime contra a saúde pública, com pena de 10 a 15 anos de reclusão. Para especialistas, o problema já exige ações coordenadas entre os países.

“O enfrentamento passa pelo reforço da fiscalização nas fronteiras e pela harmonização dos protocolos entre as agências sanitárias do Brasil e do Paraguai”, afirma Luciano, do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras. Já Henning destaca a necessidade de conscientização da população e de atuação rigorosa do poder público para conter o comércio ilegal.

A Agência de Vigilância Sanitária do Paraguai também emitiu alerta sobre a tirzepatida, princípio ativo presente em algumas dessas canetas. Segundo o órgão, a substância representa grave risco à saúde pública, pois não há garantia de composição, qualidade, segurança ou eficácia.

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia reconhece que as canetas emagrecedoras representam um avanço no tratamento da obesidade e da diabetes, desde que produzidas por laboratórios autorizados e aprovadas pela Anvisa. O problema, segundo a entidade, está no uso sem acompanhamento médico e na compra de produtos de procedência duvidosa.

Para driblar a fiscalização, contrabandistas escondem as canetas em compartimentos de veículos, fundos falsos, estofamentos e até dentro de pneus. Os números evidenciam o crescimento do problema: em 2024, a Receita Federal apreendeu 2.500 unidades; em 2025, esse número saltou para 30 mil canetas, avaliadas em mais de R$ 30 milhões.

Estimativas indicam que apenas cerca de 5% dos produtos ilegais são apreendidos, e que o mercado clandestino movimente aproximadamente R$ 600 milhões. Segundo o auditor fiscal da Receita Federal, Daniel Link, quem compra esses medicamentos de forma irregular corre o risco de utilizar produtos sem refrigeração adequada e em condições impróprias, o que pode causar danos graves à saúde.

Um dos casos investigados envolve Kellen Oliveira, de 42 anos, que utilizou uma caneta trazida do Paraguai em novembro. Dias depois, ela apresentou fortes dores abdominais e foi internada, sendo diagnosticada com a síndrome de Guillain-Barré, uma doença rara e autoimune. Atualmente, Kellen permanece na UTI.

Segundo o endocrinologista Felipe Henning, quando ocorre um efeito adverso, não é possível determinar com precisão se a causa foi o medicamento, um contaminante ou falhas na conservação. Ele alerta que os efeitos colaterais podem ser graves e, em alguns casos, levar à morte.