Carnaval de 2026 será ponto facultativo, não feriado

Com a aproximação do carnaval, volta à pauta uma dúvida comum entre trabalhadores e foliões: os dias de festa são feriado ou ponto facultativo? Em 2026, o período carnavalesco ocorre entre 14 e 18 de fevereiro, do sábado até a Quarta-feira de Cinzas.

Apesar da importância cultural da data, o carnaval não é considerado feriado nacional. Conforme o calendário oficial do governo federal, os dias são classificados como ponto facultativo, o que significa que a liberação do trabalho depende da decisão de cada órgão público ou empregador. Em âmbito nacional, a regra geral estabelece ponto facultativo na segunda-feira (16), na terça-feira (17) e até as 14h da quarta-feira (18).

Em algumas cidades, no entanto, podem existir regras específicas, definidas por decretos municipais ou estaduais, como é o caso de Belo Horizonte e do Governo de Minas Gerais.

Situação em Belo Horizonte

Na capital mineira, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) decretou ponto facultativo para os servidores municipais durante o carnaval de 2026. Dessa forma, nenhum dos dias da folia será considerado feriado em Belo Horizonte.

Para o setor privado, segue valendo a norma federal: cabe a cada empregador decidir sobre o funcionamento das atividades na segunda-feira, na terça-feira e até as 14h da quarta-feira. Após esse horário, a jornada de trabalho é considerada normal.

Exceções previstas no decreto municipal

O decreto da Prefeitura de Belo Horizonte prevê exceções ao ponto facultativo. A Defesa Civil, por se tratar de um serviço essencial, funcionará normalmente durante todo o período.

Já no caso da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelos atendimentos na rede pública municipal, a definição do esquema de funcionamento ficará a cargo da própria pasta. Nos demais serviços considerados essenciais, cada secretaria deverá estabelecer como será o expediente.

A prefeitura informou que divulgará, posteriormente, os detalhes sobre o funcionamento de cada setor, conforme as resoluções internas das secretarias.

Serviços que não funcionam

Ainda segundo o decreto municipal, a Central de Atendimento Presencial do Modelo Integrado de Atendimento ao Cidadão (BH Resolve) não realizará atendimento ao público durante o período. O texto também estabelece que, na administração indireta, caberá aos dirigentes definir o expediente, respeitando as particularidades de cada órgão.

Regra no âmbito estadual

No âmbito do Governo de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Governo publicou no Diário Oficial, no fim do ano passado, a lista de feriados e pontos facultativos de 2026 para as repartições públicas estaduais. O comunicado foi assinado pelo secretário Marcelo Guilherme Ferreira.

De acordo com o documento, o ano terá 12 pontos facultativos, incluindo os dias 16 e 17 de fevereiro, além do dia 18 de fevereiro, na Quarta-feira de Cinzas. Assim como no município, no âmbito estadual o carnaval também não será considerado feriado.