Anvisa proíbe substâncias usadas em esmaltes em gel por risco de câncer e infertilidade

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (29) uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O objetivo é proteger consumidores e profissionais da beleza contra riscos de câncer e problemas reprodutivos.

As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA).
Esses compostos são usados em produtos para unhas artificiais em gel e esmaltes em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED para endurecer.

Motivos do banimento

Segundo estudos internacionais citados pela Anvisa:

• o DMPT é potencialmente cancerígeno;

• o TPO é tóxico para a reprodução, podendo prejudicar a fertilidade.

A diretora da Anvisa e relatora do processo, Daniela Marreco, destacou que o risco é maior para quem trabalha diretamente com esses produtos, mas que os consumidores também podem ser afetados.

“Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou.

Com essa decisão, o Brasil segue o mesmo padrão de segurança da União Europeia, que também proibiu o uso das duas substâncias em cosméticos. A medida evita que produtos considerados inseguros em outros países continuem sendo comercializados no mercado brasileiro.

Regras e prazos para o mercado

A resolução entra em vigor imediatamente e define três etapas de adequação:

• Imediato: proibidas a fabricação, importação e registro de produtos que contenham TPO ou DMPT.

• Em até 90 dias: empresas e salões devem parar de vender e usar os produtos que ainda estão nas prateleiras.

• Após 90 dias: a Anvisa cancelará registros e exigirá o recolhimento dos itens remanescentes.

A agência ressalta que o risco ocasional é menor, mas a exposição frequente ou prolongada — como a de profissionais que aplicam unhas de gel diariamente — pode causar danos acumulativos à saúde.

Impacto para o setor

A proibição representa mais um passo na atualização das normas de segurança em cosméticos no Brasil, um setor que movimenta bilhões de reais por ano e emprega milhares de profissionais.
Com a nova regra, o país reforça o compromisso com a saúde pública e com práticas alinhadas aos padrões internacionais de segurança.