André Mendonça assume relatoria de casos do Banco Master e fraudes no INSS no STF

O ministro André Mendonça assume a partir desta quinta-feira (12/2) a relatoria do inquérito sobre o Banco Master no Supremo Tribunal Federal, acumulando agora duas das investigações mais sensíveis da Justiça brasileira. Além do caso Master, Mendonça já conduz os inquéritos relacionados às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social, envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

O afastamento do ministro Dias Toffoli do caso Master abriu espaço para Mendonça, que foi sorteado para assumir a relatoria. Com isso, o magistrado passa a comandar:

A operação do BRB na compra do Master, com inquérito prorrogado até março;

A segunda fase da Compliance Zero, deflagrada em janeiro, que investiga um esquema de fraudes financeiras envolvendo o Master.

O caso Master está diretamente ligado a empréstimos consignados irregulares e ao bloqueio de cerca de R$ 2 bilhões do banco, afetando mais de 250 mil contratos, segundo informações do presidente do INSS, Gilberto Waller. As apurações verificam a ausência de assinaturas válidas para autorizações de descontos.

No âmbito do INSS, Mendonça já vem desempenhando papel central nas investigações sobre fraudes em aposentadorias e pensões. Ele também atua na condução da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito no Congresso Nacional, decidindo sobre a obrigatoriedade de respostas a questionamentos das autoridades.

A relatoria do caso Master chega em meio a uma crise na Corte: o antigo relator, Toffoli, pediu afastamento após a Polícia Federal encontrar menções ao ministro em mensagens de celular do banqueiro Daniel Vorcaro, ligadas a investimentos do Master em um resort da família do ex-ministro.

O escândalo do INSS ganhou destaque nacional a partir de dezembro de 2023, quando reportagens do Metrópoles revelaram que entidades ligadas ao instituto arrecadaram R$ 2 bilhões em um ano com descontos de aposentados, enquanto enfrentavam milhares de processos por fraudes em filiações. As apurações culminaram na Operação Sem Desconto e nas demissões do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Com a relatoria de Mendonça, o Supremo concentra em um único magistrado decisões estratégicas sobre fraudes financeiras que afetam diretamente aposentados e o sistema bancário nacional, tornando o ministro peça-chave em dois dos casos mais sensíveis da Justiça brasileira.