Homem terá de indenizar família após denunciar criança de 2 anos por "lesão corporal" no DF

Ago 5, 2025 - 18:12

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Homem terá de indenizar família após denunciar criança de 2 anos por "lesão corporal" no DF

Um morador do Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 4 mil por danos morais à mãe de uma criança de 2 anos, após denunciar o menino à polícia por supostas agressões ao seu filho, também de dois anos, em uma escola.

Segundo o processo, o pai registrou um boletim de ocorrência descrevendo o menino como “algoz contumaz” e acionou a Polícia Civil e o Conselho Tutelar, omitindo a idade das crianças envolvidas. A Justiça entendeu que houve abuso no uso das instituições públicas, especialmente por se tratar de um advogado com conhecimento legal, e considerou a conduta desproporcional, destacando que o caso causou prejuízos emocionais à criança e à mãe.

A defesa da mãe alegou que os conflitos entre as crianças foram normais para a idade e que já havia havido pedido de desculpas. A juíza Márcia Regina Lima criticou a tentativa de tratar a criança como criminoso e disse que a atitude resultou em tratamento discriminatório na escola.

Em nota, o pai afirmou que apenas tentou proteger o filho das agressões e que sua conduta foi um exercício legítimo de direito. Ele destacou que buscou antes ajuda da escola, e que as agressões foram comprovadas por vídeos e áudios. O homem já foi absolvido nas esferas administrativa e criminal, mas promete recorrer da decisão cível.