Explosão de garrafa de suco em Poços de Caldas gera indenização de R$ 40 mil

Uma explosão de garrafa de suco durante um jantar em família em Poços de Caldas (MG) resultou em condenação da fabricante da bebida ao pagamento de R$ 40 mil em indenizações. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aumentou os valores definidos em primeira instância e reconheceu a existência de danos estéticos em uma das vítimas.

O caso

O episódio ocorreu em setembro de 2022, quando a garrafa de suco estourou repentinamente, espalhando estilhaços de vidro que atingiram três pessoas.

• Uma mulher sofreu cortes no pescoço, antebraço e dedos, necessitando de sutura.

  

• Outra foi atingida na testa.

• Um homem teve ferimentos na mão, queixo, pescoço e tórax.

As vítimas acionaram a Justiça, alegando falha grave no produto.

A primeira decisão

Em 1ª instância, a fabricante havia sido condenada a pagar R$ 6.309 em danos materiais e R$ 5 mil em danos morais para cada uma das três vítimas, somando R$ 15 mil em indenizações por dano moral.

A defesa da empresa alegou que, por ser produzido sem conservantes químicos, o suco poderia fermentar e explodir apenas se tivesse sido aberto e não consumido em até cinco dias, atribuindo a responsabilidade à família. O argumento, porém, foi rejeitado pelo Judiciário.

A decisão do TJMG

No julgamento do recurso, a desembargadora Shirley Fenzi Bertão, relatora do processo, entendeu que o valor fixado inicialmente era insuficiente diante da gravidade do acidente.

• O montante de danos morais foi elevado para R$ 10 mil por vítima, totalizando R$ 30 mil.

• Além disso, a magistrada reconheceu que uma das consumidoras ficou com cicatriz permanente no braço, fixando R$ 10 mil adicionais por dano estético.

Assim, a indenização total a ser paga pela empresa passa para R$ 40 mil, com correção a partir da data da citação.

Entendimento da Justiça

Para a relatora, a explosão de uma garrafa fechada durante uso doméstico evidencia falha grave na fabricação e impõe reparação proporcional às consequências.

“A falha do produto não apenas causou lesões físicas, como também deixou sequelas permanentes, justificando a majoração da indenização e o reconhecimento do dano estético”, concluiu a desembargadora em seu voto.