Câmara de Andradas realiza a 23ª Sessão Ordinária do ano nesta terça-feira

A Câmara Municipal realiza a 23ª Sessão Ordinária de 2024 na noite desta terça-feira, 10 de dezembro, em Andradas. A sessão terá Projeto de Lei lido com urgência para abertura de crédito adicional suplementar.

Serão alvos de leitura durante o expediente da presente sessão, as seguintes Matérias:

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.024 que Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, nas fontes de recursos nº 1.701 (SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA): https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13076
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.024 que Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, nas fontes de recursos nºs 1.749 e 1621 (SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA): https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13091
•  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.024 que Dispõe sobre a autorização do Município em vender parte ideal do imóvel de matrícula nº 7.107, do CRI local (SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA): https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13145
• PLO-L 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo que Atribui nome á rua Um, localizada no bairro Jardim Itália, homenageando a Sra. Maria Augusta de Melo Pastre: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13149
• PLO-L 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo que Atribui nome à Praça, localizada no bairro Jardim Itália 02, homenageando a Sra. Maria José Risso (URGÊNCIA): https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13150

Serão alvos de discussão e votação durante a Ordem do Dia da presente sessão, as seguintes Matérias:

• Projeto de Lei Ordinária nº 17, de 07 de novembro de 2024, que Dispõe sobre as atribuições e funções típicas do Assistente de Fiscalização Tributária, Técnico em Fiscalização Tributária e Fiscal Tributário: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/12856
• PR 16/2024 - Projeto de Resolução que Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Andradas, da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2.018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, e dá outras providências: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/12981
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 que Altera o número da Lei Complementar que faz referência na Lei Complementar nº 196, de 14 de outubro de 2.019: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/12850

A sessão tem início às 19h e será transmitida ao vivo pelos canais da Câmara no YouTube e Facebook. A Câmara Municipal de Andradas fica na Rua Leonardo Alves dos Santos, nº 315, no Jardim Bela Vista.