STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
Kauan Henrique
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de integrar o chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os acusados durante a sustentação oral, enquanto as defesas pediram a absolvição. Agora, a expectativa é que o julgamento avance com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido das manifestações de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O desfecho pode se estender até a próxima sexta-feira (12).
O caso é considerado inédito na história do país, pois é a primeira vez que um ex-presidente da República e militares de alta patente respondem por tentativa de golpe de Estado.
Quem está sendo julgado
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Jair Bolsonaro – capitão do Exército (1973-1988) e presidente da República (2019-2022);
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin, delegado da PF e hoje deputado federal;
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do GSI;
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Mauro Cid – tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
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Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – general da reserva, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Os oito respondem por crimes como:
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Abolição violenta do Estado democrático de direito;
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Golpe de Estado;
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Organização criminosa;
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Dano qualificado ao patrimônio da União;
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Deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, por ser deputado federal, o julgamento nesta etapa será restrito às acusações de tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa. Os demais crimes atribuídos a ele deverão ser analisados pela Justiça quando deixar o mandato.
O plano golpista
Segundo a PGR, a suposta conspiração contra a democracia envolvia 32 acusados, divididos em quatro núcleos de atuação. Bolsonaro e os demais réus desta fase foram apontados como parte do núcleo central de liderança e articulação política.
A denúncia se apoia em investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), que identificou a elaboração de minutas golpistas, articulação de autoridades militares e a suposta tentativa de invalidar o resultado das eleições de 2022, que deram vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão do STF sobre o caso é aguardada com grande repercussão política e jurídica, podendo marcar um precedente histórico para a responsabilização de autoridades de alto escalão em crimes contra a ordem democrática.
