Governo de Minas inicia novo ciclo de participação social para diagnóstico da Bacia e Lagoa da Pampulha

O Governo de Minas, em parceria com a Copasa e as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, deu início a um novo ciclo de participação social para qualificar o diagnóstico da Bacia Hidrográfica e da Lagoa da Pampulha. O documento orientará as ações permanentes de revitalização, segurança hídrica e sustentabilidade do complexo nos próximos anos.

A audiência pública será realizada na quarta-feira (3/12), das 14h às 17h, no Céu das Artes Unidade Ressaca, em Contagem, localizado na Rua Magnólia, 100, bairro Arvoredo. As inscrições devem ser feitas previamente por meio de formulário eletrônico.

Paralelamente, a consulta pública on-line permanece aberta desde 19 de novembro e segue disponível até 19 de dezembro, permitindo que qualquer pessoa envie sugestões e percepções sobre o tema.

A etapa de participação social integra o Convênio de Cooperação decorrente da Auditoria Operacional nº 1.153.211, conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A auditoria estabeleceu diretrizes para fortalecer a transparência, a governança e a corresponsabilidade entre os órgãos envolvidos na gestão da bacia e da lagoa.

O Sistema de Governança e Gestão da Bacia e da Lagoa da Pampulha, formado pelo Comitê de Governança e pelo Comitê de Gestão Integrada, reúne o Governo de Minas, os municípios de Belo Horizonte e Contagem e diversas instituições parceiras. O objetivo é revitalizar o complexo e garantir sua sustentabilidade, dando continuidade ao histórico de ações colaborativas que buscam melhorar as condições ambientais e a qualidade de vida na região metropolitana.

O diagnóstico da Bacia Hidrográfica e da Lagoa da Pampulha é uma etapa fundamental do processo de planejamento. Ele está sendo elaborado pelo Grupo de Trabalho Diagnóstico, composto por representantes de secretarias estaduais como Sede-MG, Seinfra-MG e Semad-MG, além da Copasa, do Igam, da Arsae-MG e da Agência RMBH, que preside o Sistema de Governança