Prefeitura multa Sabesp em R$ 100 mil por contaminação e mortandade de peixes no Rio Maresias

A Prefeitura de São Sebastião, no litoral norte paulista, aplicou multa de R$ 100 mil à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) após constatar a contaminação do Rio Maresias por excesso de hipoclorito. O episódio resultou na morte de dezenas de peixes e acendeu alerta ambiental na região.

De acordo com a administração municipal, a fiscalização ambiental realizou vistoria na foz do rio na última quinta-feira (26/2), após o recebimento de denúncia formal. No local, agentes encontraram grande quantidade de peixes mortos, entre eles espécies nativas como acarás papa-terra e bagres. Também foi identificado forte odor de cloro às margens do rio e em uma caixa de passagem próxima ao ponto de ocorrência.

Segundo a prefeitura, a ausência de características típicas de lançamento doméstico em grande volume levou a equipe até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Maresias, operada pela Sabesp, para verificar o sistema de desinfecção.

Durante a inspeção, os fiscais observaram que um dos reservatórios de hipoclorito apresentava registro quebrado e peças soltas. A análise técnica apontou níveis de hipoclorito acima dos parâmetros estabelecidos pelas normas ambientais.

Ainda conforme o município, a sequência de lançamentos identificada nos registros operacionais é compatível com o aumento expressivo da concentração de cloro no rio. O excesso da substância pode comprometer o sistema respiratório dos peixes, causando necrose dos tecidos e levando à morte dos animais.

“A linha do tempo dos registros operacionais coincide com as denúncias recebidas e com a constatação da mortandade de peixes”, informou a prefeitura em nota.

Além da penalidade financeira, a administração municipal determinou que a Sabesp apresente os relatórios de dosagem de cloro referentes a dezembro de 2025 e aos meses de janeiro e fevereiro de 2026. A documentação será analisada para verificar a regularidade do controle operacional da unidade.

A reportagem procurou a Sabesp e aguarda posicionamento. O espaço permanece aberto para manifestação da companhia.

O caso reacende o debate sobre fiscalização ambiental e controle de processos químicos em sistemas de tratamento de esgoto, especialmente em áreas costeiras de alta relevância ecológica e turística como Maresias.