Prefeitura de BH cumpre promessa e desconta salários de professores em greve

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), cumpriu a promessa feita na última sexta-feira (27) e determinou o desconto dos dias não trabalhados pelos professores da rede municipal que aderiram à greve iniciada no dia 6 de junho. A medida gerou forte reação da categoria, que alega ter sido surpreendida com descontos salariais médios de 20%, conforme relatos colhidos por servidores em ato na porta da Prefeitura.

A greve foi deflagrada após impasse nas negociações salariais: os professores pedem reajuste de 6,27%, enquanto a administração municipal oferece 2,49%. Com a falta de acordo, os profissionais optaram pela paralisação, o que levou a prefeitura a aplicar a decisão baseada em parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM), amparada por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ao julgar um recurso extraordinário envolvendo o tema, os ministros entenderam que a administração pública deve realizar o desconto dos dias não trabalhados pelos servidores públicos em greve. A greve representa uma suspensão do vínculo de trabalho e, portanto, a contraprestação salarial não é devida para o período de paralisação”, explicou a PGM em nota.

Descontos significativos

Professores entrevistados pela reportagem relataram cortes expressivos. Ana Paula da Silva Pena, servidora da rede municipal, teve desconto de 22%, o que representa mais de R$ 1.000 no contracheque. Outros docentes relataram situação semelhante. “Vamos ter que pegar empréstimo para arcar com as contas”, disse uma professora que preferiu não se identificar.

Alice Biondi, de 25 anos, há três anos na rede, questionou a decisão: “Não estamos em greve porque queremos. Pensamos nos alunos todos os dias. O corte é um desrespeito com quem luta por condições mínimas de trabalho”.

Além da indignação com o impacto financeiro, os servidores alertam que a medida pode desestimular a recomposição das aulas, historicamente cumprida pela categoria. “Somos uma categoria que sempre repôs os dias parados. Esse corte abre precedente para que o calendário escolar fique comprometido”, afirmou outra professora.

Possibilidade de reversão

A PGM ressalta que um acordo entre as partes, com a previsão de reposição dos dias parados, pode evitar os descontos. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) afirmou que continuará buscando diálogo com o Executivo municipal para reverter os cortes.

Para o advogado trabalhista Marcelo Baltar Bastos, a legalidade do desconto depende da avaliação da greve:
“Se for considerada abusiva, o corte é plenamente justificável. Já em casos em que a greve é legítima, o desconto até pode ocorrer, mas deve haver negociação sobre a reposição das aulas”, explicou.

PBH afirma estar aberta ao diálogo

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que segue aberta ao diálogo com os profissionais da educação. Apesar disso, até o momento, não há proposta formal de reposição apresentada, o que mantém os descontos nos contracheques de junho.

A greve segue sem previsão de término, e o impasse permanece.