Padaria em Ituiutaba é condenada a indenizar cliente após larvas em cappuccino e achocolatado
"TJMG mantém condenação de R$ 5 mil contra padaria de Ituiutaba por servir bebidas com larvas. Entenda a decisão judicial sobre dano moral e produto corrompido."
Aline Brito
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma padaria de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, ao pagamento de R$ 5.000 a um cliente que encontrou larvas em um cappuccino e em um leite com achocolatado servidos no local. A decisão foi da 20ª Câmara Cível da Corte mineira.
Segundo o processo, o consumidor foi à padaria acompanhado da filha e da namorada e, ao tomar as bebidas preparadas em uma máquina automática, percebeu a presença de larvas. Os clientes pediram que os funcionários abrissem o equipamento e constataram a contaminação, registrando fotos do ocorrido.
A padaria alegou que não houve comprovação de ingestão da bebida e que o valor dos produtos foi devolvido, negando a ocorrência de dano moral. No entanto, o relator do caso, desembargador Fernando Caldeira Brant, destacou que as imagens anexadas ao processo eram “explícitas” ao mostrar os insetos na bebida e reforçou que o produto estava corrompido e impróprio para o consumo.
“Não há dúvida de que uma bebida que contém larvas em seu interior é um produto corrompido, alterado e nocivo à saúde, enquadrando-se perfeitamente na definição legal. Assim, a responsabilidade do comerciante, neste caso, é solidária com a do fabricante do insumo, não cabendo ao consumidor a tarefa de diferenciar a origem do problema, seja na fabricação, na manipulação pela máquina ou no armazenamento pelo estabelecimento”, destacou o magistrado. A investigação interna apontou que os organismos já estavam presentes no pó fornecido pela indústria usada na máquina de café. A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Christian Gomes de Lima e Fernando Lins.
Fonte: O Tempo
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