Motoristas de aplicativo e entregadores anunciam uma paralisação nacional e uma carreata nesta terça-feira (14) em São Paulo, em protesto contra o novo texto do Projeto de Lei Complementar PLP 152/2025, que será votado na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A mobilização ocorre em meio à crescente tensão entre trabalhadores e plataformas digitais como Uber, 99 e iFood. Segundo os organizadores, a versão atual do projeto não reflete acordos discutidos anteriormente e pode prejudicar a categoria.
O texto em discussão, relatado pelo deputado Augusto Coutinho, define as plataformas como empresas de “intermediação” e autoriza a cobrança de até 30% do valor das corridas. Além disso, classifica os trabalhadores como autônomos, o que, segundo os críticos, pode aumentar a responsabilização dos condutores em casos de incidentes com passageiros.
Diante do impasse, o Sindicato dos Motoristas com Aplicativos do Estado de São Paulo (STATTESP) afirma que a categoria não é contra a regulamentação, mas rejeita mudanças consideradas prejudiciais. Em nota e declarações públicas, o presidente da entidade, Leandro da Cruz, disse que o novo texto “ignora a realidade dos trabalhadores” e alterou pontos construídos em diálogo ao longo do último ano.
Entre as principais reivindicações dos manifestantes estão a limitação da taxa das plataformas em 20%, remuneração mais justa por quilômetro e tempo de corrida, garantia de valor mínimo por viagem e reconhecimento de direitos trabalhistas. Os trabalhadores também defendem a manutenção de mecanismos de proteção e maior equilíbrio na relação com as empresas.
A carreata está prevista para começar na manhã de terça-feira, com concentração na Praça Charles Miller, na zona oeste de São Paulo, de onde os participantes seguirão em direção à sede da Uber. Já a mobilização nacional inclui deslocamentos até Brasília, ampliando a pressão sobre o Congresso às vésperas da votação.
A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas do setor, ainda não se manifestou oficialmente sobre as críticas feitas pelos trabalhadores.