Maiores cidades do Sul de Minas somam quase mil pedidos de medida protetiva

Nos cinco primeiros meses de 2025, quase mil medidas protetivas foram solicitadas por vítimas de violência nas quatro maiores cidades do Sul de Minas. Ao todo, 956 pedidos foram encaminhados à Justiça, dos quais 630 foram concedidos, o equivalente a 65,9% do total.

As medidas protetivas são ordens judiciais que têm o objetivo de resguardar a integridade física, emocional e patrimonial de pessoas em situação de risco, especialmente mulheres vítimas de violência doméstica.

“É uma medida técnica judiciária que garante a integridade, a vida dessa pessoa que está sofrendo diversos tipos de violência, não só física. A medida também resguarda o patrimônio e a questão da violência psicológica”, explica a jurista e ativista social Pamela Vindilino.

Panorama nas principais cidades

• Varginha registrou o maior número de solicitações: 359 pedidos. No entanto, foi também a cidade com o menor índice de concessão com apenas 171 medidas foram autorizadas, o que representa 47,6%.

• Poços de Caldas teve 254 solicitações, com 184 medidas protetivas concedidas (72,4%).

• Pouso Alegre registrou 240 pedidos, dos quais 174 foram atendidos, o equivalente a 72,5%.

• Passos, embora tenha sido a cidade com o menor número de solicitações (103), obteve o maior índice de deferimento: 101 medidas concedidas, o que representa 98%.

Situação em Minas Gerais

Em todo o estado de Minas Gerais, mais de 25 mil medidas protetivas foram solicitadas somente nos primeiros meses de 2025, o que revela a gravidade e a extensão da violência doméstica e familiar.

Especialistas apontam que a efetividade dessas medidas depende não apenas da decisão judicial, mas também da fiscalização e do suporte oferecido às vítimas. O dado também reflete o aumento da conscientização e da confiança das mulheres em buscar proteção por meio do sistema de Justiça.

Segundo Pamela Vindilino, além do respaldo legal, é necessário garantir a estrutura de apoio às vítimas: “A mulher precisa de um acolhimento efetivo. A medida judicial é um passo, mas ela sozinha não resolve. É preciso rede de apoio, políticas públicas, segurança e informação”.

A análise do levantamento reforça a urgência de investimentos em prevenção, atendimento humanizado e na ampliação de estruturas como delegacias especializadas, centros de referência e abrigos para mulheres em situação de violência.