Lula sanciona lei que garante até 3 dias de folga para exames preventivos de câncer e HPV no trabalho

Entenda a nova Lei 15.377 que garante 3 dias de folga por ano para exames de câncer e obriga empresas a promoverem saúde. Veja o que mudou na CLT hoje.

Gabriella Nobre Gabriella Nobre
Abr 6, 2026 - 13:40
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Lula sanciona lei que garante até 3 dias de folga para exames preventivos de câncer e HPV no trabalho
A relatora da lei, senadora Leila Barros, destaca que a medida protege o trabalhador e beneficia o empregador a longo prazo. Mídia: Redes Sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (6/4) a Lei 15.377, que obriga empresas a divulgar informações sobre vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e prevenção de cânceres de mama, cólon do útero e próstata. A legislação, publicada no Diário Oficial da União (DOU), também altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que empregados se ausentem do trabalho por até três dias a cada 12 meses para realização de exames preventivos, sem prejuízo da remuneração.

Além do direito a afastamento, as empresas passam a ser obrigadas a promover ações de conscientização sobre essas doenças e orientar os funcionários sobre acesso a serviços de diagnóstico. A medida visa transformar o ambiente de trabalho em um espaço de promoção da saúde e prevenção de doenças graves.

O projeto que originou a lei foi aprovado em março, com iniciativa da ex-senadora Rose de Freitas e relatoria da senadora Leila Barros. Para Leila, a possibilidade de se ausentar para exames preventivos é uma medida justa, que protege a saúde do trabalhador e ainda beneficia o empregador, reduzindo custos com afastamentos prolongados e benefícios previdenciários.

“A aprovação presenteia o trabalhador com um pacote completo para a preservação de sua saúde, que combina conscientização com medidas que possibilitam a prevenção contra o surgimento das moléstias descritas”, afirmou a senadora em seu relatório.

A nova lei representa um avanço na política de saúde ocupacional, incentivando empresas e empregados a adotarem práticas preventivas que podem salvar vidas e reduzir impactos financeiros decorrentes de doenças graves.

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