Lula escolhe Wellington César Lima e Silva como novo ministro da Justiça e Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu o advogado Wellington César Lima e Silva como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. A escolha foi feita após conversa no Palácio do Planalto, e o anúncio oficial deve ocorrer nesta terça-feira (13/1). Atualmente à frente do departamento jurídico da Petrobras, cargo para o qual foi indicado pelo próprio presidente, Lima e Silva retorna ao comando de uma das pastas mais estratégicas do governo federal.

Com longa trajetória em gestões petistas, o novo ministro ocupou, mais recentemente, o cargo de secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, função exercida entre janeiro de 2023 e julho de 2024. Durante os 18 meses no posto, manteve contato frequente com Lula, participando diretamente da análise de atos presidenciais, avaliação de indicações e preparação de despachos, o que fortaleceu sua relação de confiança com o chefe do Executivo.

Esta não será a primeira passagem de Wellington Lima e Silva pelo Ministério da Justiça. Em março de 2016, em meio ao processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, ele chegou a ser nomeado para o cargo, mas permaneceu apenas 14 dias. A posse acabou anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu ser incompatível o exercício de função no Executivo por integrantes do Ministério Público. Lima e Silva ingressou no Ministério Público da Bahia em 1991, atuando no interior do estado até ser promovido para Salvador, em 1995.

A articulação para a nova nomeação teve papel central do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), com apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ambos são ex-governadores da Bahia e mantêm relação próxima com o advogado. Em 2010, durante a gestão de Wagner no governo baiano, Lima e Silva foi nomeado procurador-geral de Justiça da Bahia, cargo que ocupou por dois mandatos consecutivos, apesar de ter sido o menos votado da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

À frente do MP baiano, ele criou o Comitê Interinstitucional de Segurança Pública, voltado à integração de diferentes instituições para aprimorar o sistema de justiça criminal e de defesa social. Também se destacou pela aproximação entre o Ministério Público e as forças policiais e pela participação no programa Pacto pela Vida.

Formado em direito, com mestrado em ciências criminais, Wellington Lima e Silva também tem experiência acadêmica, com passagem como professor pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em entrevistas anteriores, como em 2013, ao comentar a PEC 37, defendeu que a investigação criminal seja atribuição da polícia, mas com atuação integrada de outras instituições, como o Ministério Público, sem a hegemonia de um único órgão.

Ele assumirá o ministério no lugar de Ricardo Lewandowski, cuja exoneração foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (9/1). Até a posse do novo ministro e a conclusão do processo de transição, a pasta segue sob comando interino do secretário-executivo Manoel Carlos de Almeida Neto.