Governo de MG confirma rompimento de estrutura da Vale e aplica multas por vazamentos em Congonhas e Ouro Preto

O governo de Minas Gerais confirmou, na manhã desta quinta-feira (29/1), o rompimento de uma estrutura da Vale na mina de Fábrica, localizada entre os municípios de Congonhas e Ouro Preto, na região Central do estado. O incidente ocorreu na madrugada de domingo (25/1) e provocou o vazamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água com sedimentos oriundos da atividade minerária.

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o rompimento envolveu uma leira — barreira de segurança — associada à cava 18 da mina de Fábrica, por volta de 1h40. Até então, a mineradora havia informado apenas o extravasamento de material. “Houve uma erosão na cava 18, que armazena rejeito, e o rompimento de uma leira de contenção associada a essa cava”, explicou o superintendente de Fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo.

Após o rompimento, a água com sedimentos desceu pela linha de drenagem e atingiu um primeiro sump, reservatório temporário que não suportou o volume. Com isso, o material acabou sendo carregado para cursos d’água da região, incluindo o córrego Goiabeiras e o rio Maranhão, em Congonhas, um dos principais afluentes do rio Paraopeba.

De acordo com Endrigo, houve impactos ambientais significativos, como deposição de sedimentos nos corpos hídricos e nas margens, além da elevação da turbidez da água. A lama também atingiu pátio, oficinas e um posto de abastecimento da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), caracterizando invasão de área de terceiros.

O secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas, João Lobo, alertou para os riscos ambientais provocados pelo aumento da turbidez dos rios. Segundo ele, a situação pode resultar em perda de biodiversidade, redução dos índices de qualidade da água e aumento do risco de enchentes, devido ao assoreamento dos cursos d’água.

Pelas irregularidades, a Vale foi multada em R$ 1,3 milhão por poluição ambiental, falta de comunicação do evento aos órgãos competentes e invasão de área de terceiros. Além disso, a Semad determinou a suspensão cautelar da deposição de rejeitos na cava 18 da mina de Fábrica até que os riscos de novos vazamentos sejam eliminados.

Na mina de Viga, também em Congonhas, a fiscalização identificou deslocamento e escorregamento de taludes, além do assoreamento de sumps responsáveis por conter sedimentos. Segundo a Semad, 22 sumps foram atingidos, enquanto a prefeitura de Congonhas informou que o número chega a 186. A multa aplicada neste caso foi de R$ 400 mil.

Ainda conforme o órgão ambiental, o nível de turbidez da água na região da mina de Viga chegou a ser até 30 vezes superior ao esperado para o período chuvoso. A Semad determinou a suspensão cautelar de todo o empreendimento até que os riscos estruturais sejam sanados.

A Vale foi notificada a adotar medidas imediatas para impedir que os sedimentos continuem atingindo os corpos hídricos, além de monitorar a turbidez da água, realizar a limpeza das áreas afetadas e apresentar um plano de recuperação ambiental. Segundo o governo estadual, quatro dos sumps atingidos já passaram por processo de dessassoreamento.

O Ministério de Minas e Energia também acompanha o caso. O ministro Alexandre Silveira determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) adote medidas urgentes, incluindo fiscalização rigorosa das estruturas, apuração de responsabilidades e possível interdição das operações, além da articulação com órgãos ambientais e de defesa civil.

A reportagem entrou em contato com a Vale e aguarda posicionamento da empresa sobre os incidentes.