Governo anuncia envio urgente de projeto para acabar com escala 6×1 e acirra debate no Congresso

Governo Lula confirma envio de projeto com urgência para acabar com a escala 6x1. Entenda como funciona o prazo de 45 dias e a tensão com a Câmara.

Abr 8, 2026 - 13:50

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Governo anuncia envio urgente de projeto para acabar com escala 6×1 e acirra debate no Congresso

O presidente Lula sinalizou que deve se reunir com Hugo Motta nos próximos dias para buscar um consenso. Mídia: Observatório do RH

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, confirmou nesta quarta-feira (8/4) que o governo federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei, em regime de urgência constitucional, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso.

O anúncio veio logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarar, em entrevista, que a proposta será enviada ainda nesta semana. Em publicação nas redes sociais, Boulos reforçou o posicionamento do governo e destacou o prazo apertado para análise da matéria. “Cada parlamentar terá 45 dias pra decidir se votará com os trabalhadores brasileiros ou com os privilegiados”, escreveu o ministro.

O regime de urgência constitucional impõe ao Congresso a obrigação de votar o projeto em até 45 dias. Caso isso não ocorra, a proposta passa a trancar a pauta, impedindo a votação de outras matérias até que seja analisada.

A iniciativa, no entanto, já provoca tensão entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados. Isso porque o presidente da Casa, Hugo Motta, havia afirmado anteriormente que o governo não enviaria um projeto próprio sobre o tema, mantendo a discussão restrita a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Ficou mantido o entendimento de que a tramitação seguiria por PEC”, declarou Motta a jornalistas, indicando um possível desalinhamento entre Executivo e Legislativo.

Diante do impasse, Lula afirmou que pretende dialogar diretamente com o presidente da Câmara para buscar um consenso sobre o caminho da proposta.

A medida promete intensificar o debate em Brasília, envolvendo interesses de trabalhadores, empregadores e parlamentares, e deve ganhar protagonismo nas próximas semanas no cenário político nacional.