Prazo para isenção do Enem 2026 começa nesta semana

Estudantes da rede pública de ensino de Minas Gerais já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. O período teve início nesta segunda-feira (13) e segue até o dia 24 de abril, conforme orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando a conta da plataforma Gov.br. No mesmo prazo, candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025 precisam justificar a ausência para garantir o direito à gratuidade na próxima edição.

De acordo com o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, a medida é fundamental para ampliar o acesso dos estudantes ao ensino superior e reduzir desigualdades.

Têm direito ao benefício alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026. Também podem solicitar a isenção aqueles que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, desde que tenham renda familiar de até um salário mínimo e meio.

O edital também contempla inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação. O Inep reforça a importância de manter os dados atualizados no sistema para evitar a negativa do pedido.

Entre as novidades, está a possibilidade de solicitar o uso do nome social já na etapa de pedido de isenção, desde que o dado esteja regularizado junto à Receita Federal.

Vale destacar que a aprovação da isenção ou da justificativa de ausência não garante a inscrição automática no Enem 2026, que deverá ser realizada posteriormente, em data a ser divulgada.

O resultado das solicitações será publicado em 8 de maio. Já o prazo para recursos vai de 11 a 15 de maio, com resultado final previsto para 22 do mesmo mês.

Para auxiliar os estudantes, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais disponibiliza estrutura nas escolas e orienta as unidades a oferecerem suporte durante o processo.