Auditoria conclui que não houve favorecimento em exame de vereador de Poços de Caldas

A Controladoria-Geral de Poços de Caldas (MG) determinou o arquivamento da investigação sobre uma suposta quebra de protocolo na Secretaria Municipal de Saúde relacionada à realização de um exame de ressonância magnética pelo vereador Kléber Gonçalves Silva (Novo).

A apuração começou após denúncia de que o parlamentar teria sido favorecido e furado a fila do exame, o que motivou uma visita técnica para verificar o fluxo de marcação de procedimentos de alta complexidade.

Auditoria não encontrou irregularidades

Segundo a Prefeitura, a decisão de encerrar o caso foi tomada após o recebimento do relatório final elaborado pelo Sistema Nacional de Auditoria do SUS, que não encontrou indícios de irregularidade. O documento concluiu que não havia materialidade nem autoria que sustentassem a denúncia.

O relatório destacou que a urgência do exame foi caracterizada por avaliação médica, após análise da história clínica, exame físico, raio-x e medicação.

Recomendações

Apesar de não identificar irregularidades, a auditoria recomendou a reformulação do Procedimento Operacional Padrão (POP) para solicitação de exames de alta complexidade da Rede de Urgência e Emergência (RUE). A orientação é que as solicitações passem obrigatoriamente pela Atenção Básica, especialmente pelas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF), que funcionariam como porta de entrada, avaliando a real necessidade e subsidiando a regulação médica.

“Esta medida reforça o papel fundamental das ESFs como ordenadoras do cuidado e protege o serviço de regulação de interferências externas, evitando transtornos como os verificados neste caso”, diz trecho do relatório.

Afastamento do vereador

Durante a investigação, a Câmara Municipal de Poços de Caldas decidiu afastar o vereador Kléber Silva por 30 dias, de forma unânime, após parecer da Comissão de Ética que analisou uma possível infração ético-administrativa.

O parlamentar cumpriu a suspensão – parte dela durante o recesso legislativo de julho – sem receber subsídios no período, e já retornou ao cargo.

Silva confirmou ter feito a ressonância magnética, mas negou qualquer privilégio ou interferência política. Ele afirmou ter passado por dois hospitais públicos antes de receber a recomendação médica para realização urgente do exame.