Anvisa suspende glitters e folhas de ouro da marca Morello por presença de plástico

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, venda, propaganda e uso de glitters e folhas de ouro para decoração culinária da marca Morello, após identificar a presença de polímeros plásticos, substâncias não autorizadas para uso em alimentos.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), por meio da Resolução-RE nº 156, assinada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa.

O que foi suspenso

Segundo o ato, a medida vale para todos os lotes dos seguintes produtos:

• Folha de Ouro para Decoração;

• Pó/Brilho (glitter) para Decoração, de todas as cores.

Os itens são fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. e vinham sendo divulgados e comercializados, inclusive em redes sociais e plataformas de e-commerce, como se fossem ingredientes culinários.

Em nota, a Morello afirmou que “os produtos classificados como brilhos decorativos são devidamente identificados em sua rotulagem como ‘NÃO É ALIMENTO’, sendo destinados exclusivamente para fins decorativos”. A empresa também declarou que os produtos classificados como corantes inorgânicos em pó para fins alimentícios possuem laudos técnicos e estariam aptos para consumo quando utilizados conforme orientação.

Por que a Anvisa proibiu

De acordo com o texto da resolução, análises identificaram que os produtos continham substâncias não permitidas pela legislação sanitária de alimentos. A ingestão de plásticos é proibida no Brasil, conforme o Decreto-Lei nº 986, de 1969, que estabelece as normas básicas sobre alimentos.

No despacho, a Anvisa afirma:

“Considerando a presença de substâncias não autorizadas para uso em alimentos nos produtos ‘Pó/brilho para Decoração’, de diversas cores, de marca Morello, e sua indicação/sugestão para uso como ingrediente em alimentos”.

O que muda na prática

Com a decisão:

• a fabricação, comercialização e propaganda dos produtos estão proibidas;

• os lotes devem ser recolhidos do mercado;

• estabelecimentos de confeitaria e consumidores não devem utilizar os itens em alimentos;

• a orientação é para descarte ou devolução dos produtos.

A Anvisa alerta que produtos de decoração só podem ser usados em alimentos quando são explicitamente autorizados para esse fim, o que não se aplica a materiais que contenham polímeros plásticos.

Alerta ao consumidor

A agência reforça que nem todo item associado visualmente à confeitaria é seguro para consumo. Produtos destinados apenas à decoração externa — como enfeites não comestíveis — não podem ser ingeridos, mesmo quando vendidos ou divulgados de forma ambígua.