Açaí é reconhecido por lei como fruta nacional do Brasil

É oficial! O açaí foi declarado fruta nacional do Brasil pela Lei 15.330/2026. Entenda como a medida protege o fruto contra a biopirataria e reconhece seu valor.

Kauan Henrique Kauan Henrique
Jan 14, 2026 - 11:15
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Açaí é reconhecido por lei como fruta nacional do Brasil
Açaí antes da seleção de frutos bons para a comercialização — Foto: Rafael Leal / g1

O açaí passou a ser oficialmente reconhecido como fruta nacional do Brasil. A medida está prevista na Lei nº 15.330/2026, publicada no Diário Oficial da União no último dia 8.

A nova legislação tem como um de seus principais objetivos reforçar a proteção do açaí contra práticas de biopirataria, garantindo o reconhecimento do fruto como patrimônio natural brasileiro. Um dos episódios mais conhecidos envolvendo esse tipo de disputa ocorreu em 2003, quando uma empresa japonesa registrou a patente do açaí. O registro foi posteriormente cancelado, em 2007, após atuação do governo brasileiro.

Originário da região amazônica, o açaí é fruto do açaizeiro e possui ampla relevância econômica, cultural e ambiental. Sua polpa é consumida em todo o país e também utilizada pela indústria alimentícia e de cosméticos. As sementes são aproveitadas no artesanato e como fonte alternativa de energia, enquanto o caule fornece palmito. Já as raízes têm uso tradicional na medicina popular, especialmente como vermífugo.

A lei teve origem em um projeto aprovado pelo Senado Federal em 2011, mas só foi analisado e aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2025, após 14 anos de tramitação.

O texto altera a Lei nº 11.675, de 2008, que já reconhecia o cupuaçu como fruta nacional, ampliando a proteção legal a produtos nativos da biodiversidade brasileira.

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